POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 07/09/2026 Versão: 1.1 Rockmah

A ROCKMAH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.480.073/0001-01 ("Empresa", "nós"), respeita sua privacidade e está comprometida em tratar seus dados pessoais com transparência, segurança e em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais no contexto da venda e entrega dos cursos digitais "Excel do Zero" e "AI Video", com pagamentos processados via Stripe Checkout.

1. QUEM SOMOS (CONTROLADOR DOS DADOS)

Razão Social: ROCKMAH LTDA CNPJ: 44.480.073/0001-01 Endereço: Rua Pelotas 255, ap 154, CEP 04012-000, Vila Mariana, São Paulo/SP E-mail de contato: support@rockmah.com

Encarregado de Dados (DPO): Nome: Equipe Rockmah / canal support@rockmah.com E-mail: support@rockmah.com — canal exclusivo para questões relacionadas a dados pessoais.

2. QUAIS DADOS COLETAMOS

2.1. Dados que você nos fornece diretamente

| Categoria | Exemplos | Quando coletamos | |---|---|---| | Dados de identificação | Nome completo, CPF/CNPJ, RG | Cadastro / compra | | Dados de contato | E-mail, telefone, endereço | Cadastro / compra | | Dados de pagamento | Bandeira do cartão, últimos 4 dígitos, parcelamento (não armazenamos o número completo do cartão; o processamento ocorre na Stripe) | Compra via Stripe Checkout | | Dados de acesso | Login, senha (criptografada) | Cadastro | | Conteúdo gerado | Comentários, dúvidas, mensagens em comunidades | Uso da Plataforma | | Dados curriculares/profissionais | Profissão, área de atuação (quando aplicável) | Cadastro opcional |

2.2. Dados coletados automaticamente

| Categoria | Exemplos | |---|---| | Dados de navegação | Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência | | Cookies e tecnologias similares | Identificadores de sessão, preferências de idioma, pixels de rastreamento | | Dados de uso do Produto | Aulas assistidas, módulos concluídos, progresso, downloads |

2.3. Dados de terceiros

Podemos receber dados de gateways de pagamento (Stripe), redes sociais (quando você faz login social), parceiros e afiliados, sempre com base legal adequada.

3. PARA QUE USAMOS SEUS DADOS (FINALIDADES E BASES LEGAIS)

| Finalidade | Base Legal (LGPD) | |---|---| | Executar o contrato de compra (entregar o Produto, dar acesso, processar pagamento via Stripe) | Execução de contrato — art. 7º, V | | Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais | Cumprimento de obrigação legal — art. 7º, II | | Atender solicitações de suporte | Execução de contrato — art. 7º, V | | Enviar comunicações de marketing, novidades e promoções | Consentimento — art. 7º, I (você pode retirar a qualquer momento) | | Personalizar sua experiência e recomendar produtos | Legítimo interesse — art. 7º, IX | | Prevenção a fraudes e segurança | Legítimo interesse — art. 7º, IX | | Cumprir obrigações regulatórias e judiciais | Cumprimento de obrigação legal — art. 7º, II | | Exercer direitos em processos judiciais ou administrativos | Exercício regular de direitos — art. 7º, VI |

4. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

Compartilhamos dados apenas quando necessário, com:

• Gateway de pagamento — Stripe — para processar pagamentos via Stripe Checkout.
• Provedores de hospedagem e infraestrutura ([A DEFINIR] — ex.: AWS, Google Cloud, Vercel) — para armazenamento e funcionamento da Plataforma.
• Plataformas de e-mail marketing e CRM ([A DEFINIR]) — para envio de comunicações.
• Plataformas de análise ([A DEFINIR] — ex.: Google Analytics, Meta Pixel) — para entender uso e melhorar o serviço.
• Contadores, advogados e auditores — quando estritamente necessário ao cumprimento de obrigações legais.
• Autoridades públicas — quando exigido por lei ou ordem judicial.

Todos os fornecedores que processam dados em nosso nome devem assinar Contratos de Tratamento de Dados (DPA) e estão obrigados contratualmente a respeitar a LGPD.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores (incluindo a Stripe) podem estar localizados fora do Brasil (ex.: Estados Unidos, União Europeia). Quando isso ocorre, garantimos que a transferência atende aos requisitos dos arts. 33 a 36 da LGPD, por meio de cláusulas contratuais específicas, certificações reconhecidas ou países com nível adequado de proteção.

6. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS

| Tipo de dado | Prazo de retenção | |---|---| | Dados de cadastro de cliente ativo | Enquanto durar a relação contratual | | Dados fiscais (notas, comprovantes) | 5 anos (art. 173 do CTN) | | Dados de marketing | Até a retirada do consentimento | | Logs de acesso | 6 meses (art. 15 do Marco Civil) | | Registros de aplicação | 6 meses (art. 15 do Marco Civil) | | Dados para defesa em processos | Até o trânsito em julgado + prazo prescricional |

Após esses prazos, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.

7. SEUS DIREITOS COMO TITULAR (LGPD)

Conforme o art. 18 da LGPD, você tem direito a:

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos seus dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
5. Portabilidade a outro fornecedor;
6. Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
7. Informação sobre com quem compartilhamos;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
9. Revogação do consentimento a qualquer tempo;
10. Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
11. Petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contra o controlador.

Como exercer seus direitos: envie um e-mail para support@rockmah.com com a solicitação. Responderemos em até 15 dias, conforme art. 19 da LGPD. Podemos solicitar comprovação de identidade para garantir a segurança da informação.

8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e de senhas em repouso;
• Controles de acesso baseados em função (RBAC);
• Backups regulares;
• Monitoramento de incidentes;
• Treinamento dos colaboradores em proteção de dados;
• Avaliação periódica de fornecedores.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente que possa gerar risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados conforme exigido pelo art. 48 da LGPD.

9. COOKIES

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para autenticação, análise, performance e marketing. Detalhes no banner de consentimento exibido em sua primeira visita. Você pode gerenciar preferências pelo navegador.

10. PRIVACIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nossos Produtos são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos coleta indevida, eliminaremos os dados e cancelaremos a conta. Pais ou responsáveis que identifiquem essa situação devem nos contatar imediatamente.

11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente sempre estará disponível nesta página com data de revisão. Em caso de alterações relevantes, notificaremos por e-mail ou aviso destacado no site.

12. CONTATO

Dúvidas, solicitações ou reclamações:

Encarregado de Dados (DPO): support@rockmah.com Empresa: ROCKMAH LTDA — CNPJ 44.480.073/0001-01 Endereço: Rua Pelotas 255, ap 154, CEP 04012-000, Vila Mariana, São Paulo/SP Suporte: support@rockmah.com

Autoridade: Você também pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — www.gov.br/anpd.